Qualificação Profissional Básica é o processo de formação e desenvolvimento de competências de um determinado perfil profissional definido no mercado de trabalho. Os cursos de qualificação prepara o indivíduo para o exercício de uma ocupação, tendo uma carga horária mínima de 160 horas, com aulas diárias entre três a oito horas, nos três turnos. Os cursos de qualificação à distância serão ofertados com carga horária mínima de 160 horas, com momentos presenciais de 20% da carga horária do curso. Na conclusão de curso é conferido certificado de qualificação profissional.